Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Resolução nº 4112 de 2 de dezembro de 2014
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Redação Original
Vigente a partir de 04/12/2014
RESOLUÇÃO Nº 4.112, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 – D.O. 04.12.14.
Autor: Deputado Airton Português
Concede a Comenda do Mérito Cultural “Dom Aquino Corrêa” a Senhora Margarida Xavier da Cruz.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Nos termos da Lei nº 7.773, de 26 de novembro de 2002, fica concedida a Comenda do Mérito Cultural “Dom Aquino Corrêa” a Senhora Margarida Xavier da Cruz.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 02 de dezembro de 2014.
| Presidente | - | as) Dep. Romoaldo Júnior |
| 1º Secretário | - | as) Dep. Mauro Savi |
| 2º Secretário | - | as) Dep. Dilmar Dal Bosco |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial