Vigente a partir de 19/12/2016
RESOLUÇÃO Nº 4.744, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 – DOEAL/MT 19.12.16.
Autor: Deputado Romoaldo Junior
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maritano de Jesus dos Santos Câmara.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maritano de Jesus dos Santos Câmara.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 07 de dezembro de 2016.
Presidente | - | as) Dep. Guilherme Maluf |
1º Secretário | - | as) Dep. Nininho |
2º Secretário | - | as) Dep. Wagner Ramos |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.