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Resolução nº 5226 de 24 de novembro de 2017

Ficha Técnica Proposição

  • Redação Original

    Vigente a partir de 24/11/2017

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RESOLUÇÃO Nº 5.226, DE 2017 - DOEAL/MT DE 24.11.17.

Autor:   Deputados Pedro Satélite e Dilmar Dal Bosco

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor José Pereira de Carvalho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:

Art. 1º   Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor José Pereira de Carvalho.

Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2017.

Presidente-as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário-as) Dep. Nininho - em exercício
2º Secretário-as) Dep. Silvano Amaral - em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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