Vigente a partir de 24/11/2017
RESOLUÇÃO Nº 5.229, DE 2017 - DOEAL/MT DE 24.11.17.
Autor: Deputados Pedro Satélite e Dilmar Dal Bosco
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Amélia Morais da Mota.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Amélia Morais da Mota.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2017.
Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
1º Secretário | - | as) Dep. Nininho - em exercício |
2º Secretário | - | as) Dep. Silvano Amaral - em exercício |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.