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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Resolução nº 5229 de 24 de novembro de 2017

  • Redação Original

    Vigente a partir de 24/11/2017

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RESOLUÇÃO Nº 5.229, DE 2017 - DOEAL/MT DE 24.11.17.

Autor:   Deputados Pedro Satélite e Dilmar Dal Bosco

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Amélia Morais da Mota.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:

Art.   Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Amélia Morais da Mota.

Art.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de novembro de 2017.

Presidente-as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário-as) Dep. Nininho - em exercício
2º Secretário-as) Dep. Silvano Amaral - em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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