Vigente a partir de 18/06/2018
RESOLUÇÃO Nº 5.574, DE 2018 - DOEAL/MT DE 18.06.18 E DO 18.06.18.
Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Aprova o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício financeiro de 2016, gestão do Excelentíssimo Senhor José Pedro Gonçalves Taques.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, VII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica aprovado com ressalvas e recomendações o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, relativo ao exercício financeiro de 2016, gestão do Excelentíssimo Senhor José Pedro Gonçalves Taques, nos termos do Parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, em conformidade com o inciso I, § 1º, do art. 164 da Constituição Estadual.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 07 de junho de 2018.
| Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
| 1º Secretário | - | as) Dep. Guilherme Maluf |
| 2º Secretário | - | as) Dep. Nininho |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.