Vigente a partir de 30/01/2019
RESOLUÇÃO Nº 6.223, DE 2018 - DOEAL/MT DE 30.01.19.
Autor: Deputado Sebastião Rezende
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Sebastião Rodrigues de Souza.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual e na Resolução nº 1.498, de 19 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Sebastião Rodrigues de Souza.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de dezembro de 2018.
Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
1º Secretário | - | as) Dep. Guilherme Maluf |
2º Secretário | - | as) Dep. Nininho |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.