Vigente a partir de 30/04/2019
RESOLUÇÃO Nº 6.264, DE 2019 - DOEAL/MT DE 30.04.19.
Autor: Deputado Paulo Araújo
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Paulo Pitaluga da Costa e Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno e com a Resolução nº 4.414, de 14 de janeiro de 2016, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Paulo Pitaluga da Costa e Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de abril de 2019.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.