Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Resolução nº 6406 de 17 de julho de 2019
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Redação Original
Vigente a partir de 23/07/2019
RESOLUÇÃO Nº 6.406, DE 2019 - DOEAL/MT DE 23.07.19.
Autor: Deputado Nininho
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Machado da Costa Júnior.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno e com a Resolução nº 4.414, de 14 de janeiro de 2016, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Machado da Costa Júnior.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de julho de 2019.
| Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
| 1º Secretário | - | as) Dep. Max Russi |
| 2º Secretário | - | as) Dep. Valdir Barranco |