Ementa: Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Marco Antônio Guimarães.
Autor: Deputado Faissal
Data de início da vigência: 24 de setembro de 2019
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 18 de setembro de 2019
Apelido:
Assuntos: Honrarias, Concessão de outras honrarias
Tags: Comenda Dante de Oliveira, Senhor Marco Antônio Guimarães
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração