Vigente a partir de 06/12/2019
RESOLUÇÃO Nº 6.573, DE 2019 - DOEAL/MT DE 06.12.19.
Autor: Deputado Ulysses Moraes
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Luiz Rainho Cunha (in memoriam).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Luiz Rainho Cunha (in memoriam).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 29 de novembro de 2019.
| Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
| 1º Secretário | - | as) Dep. Max Russi |
| 2º Secretário | - | as) Dep. Valdir Barranco |