Vigente a partir de 31/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 6.837, DE 2020 - DOEALMT DE 31.08.20.
Autor: Deputado Nininho
Concede a Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso ao Senhor José Domingos Fraga Filho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº 8.722, de 17 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso ao Senhor José Domingos Fraga Filho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 27 de agosto de 2020.
Presidente em exercício | - | as) Dep. João Batista do SINDSPEN |
1º Secretário | - | as) Dep. Max Russi |
2º Secretário | - | as) Dep. Valdir Barranco |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.