Vigente a partir de 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 6.869, DE 2021 - DOEAL/MT DE 01.02.21.
Autor: Deputado Romoaldo Júnior
Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Marcos Antonio Rocha e Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Marcos Antonio Rocha e Silva, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 26 de janeiro de 2021.
Presidente | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
1º Secretário | - | as) Dep. Max Russi |
2º Secretário | - | as) Dep. Valdir Barranco |