Vigente a partir de 31/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 7.014, DE 2021 - DOEAL/MT DE 31.05.21.
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hegberto Damião da Silva Cruz.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hegberto Damião da Silva Cruz.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 27 de maio de 2021.
Presidente | - | as) Dep. Max Russi |
1º Secretário | - | as) Dep. Eduardo Botelho |
2ª Secretária | - | as) Dep. Janaina Riva |