Vigente a partir de 25/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 7.043, DE 2021 - DOEAL/MT DE 25.08.21.
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Henrique Evangelista de Almeida.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Henrique Evangelista de Almeida.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de agosto de 2021.
Presidente - as) Dep. Max Russi
1ª Secretária em exercício - as) Dep. Janaina Riva
2º Secretário em exercício - as) Dep. Delegado Claudinei