Vigente a partir de 24/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 7.049, DE 2021 - DOEAL/MT DE 25.08.21.
Autor: Autor: Deputado Paulo Aráujo
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Kátia Rodrigues Oliveira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 2º Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de agosto de 2021.
Presidente - as) Dep. Max Russi
1ª Secretária em exercício - as) Dep. Janaina Riva
2º Secretário em exercício - as) Dep. Delegado Claudinei
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.