Vigente a partir de 27/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 7.056, DE 2021 - DOEAL/MT DE 27.08.21.
Autor: Autor: Deputado Wilson Santos
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Francisco de Arruda Machado.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, da Constituição Estadual, resolve:
Art. 1º Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Arruda Machado.
Art. 2º Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de agosto de 2021.
Presidente - as) Dep. Max Russi
1ª Secretária em exercício - as) Dep. Janaina Riva
2º Secretário em exercício - as) Dep. Delegado Claudinei
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.