Ementa: Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Jean Carlos Pinto de Arruda Oliveira.
Autor: Deputado Ulysses Moraes
Data de início da vigência: 10 de dezembro de 2021
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 3 de dezembro de 2021
Apelido:
Assunto: Concessão de outras honrarias
Tags: Honraria, COMENDA, Comenda Marechal Cândido Rondon
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração