Vigente a partir de 01/04/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.337, DE 2022 - DOEAL/MT DE 01.04.22.
Autor: Deputado Delegado Claudinei
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Francisco Élcio Lima Lucena.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Francisco Élcio Lima Lucena.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de março de 2022.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco