Ementa: Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Eduardo Nantes Bolsonaro.

Autor: Deputado Gilberto Cattani

Publicações:

• Promulgação de lei: DOEAL/MT de 01/04/2022, edição nº 1137 , na página nº 8
• Republicação de lei: DOEAL/MT de 04/04/2022, edição nº 1138 Extra , na página nº 3

Data de início da vigência: 1 de abril de 2022

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 23 de março de 2022

Apelido:

Assunto: Concessão de outras honrarias

Tag: Concede a Comenda Dante de Oliveira

Situação: Não consta revogação expressa

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