Vigente a partir de 18/04/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.399, DE 2022– DOEAL/MT 18.04.2022
Autor: Deputado Dr. João
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon à Senhora Luciana Bragança Brandão da Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon à Senhora Luciana Bragança Brandão da Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de abril de 2022.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco