Vigente a partir de 26/04/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.413, DE 2022 - DOEAL/MT 26.04.2022 e Rep. DOEAL/MT 27.04.2022.
Autor: Deputado Nininho
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Stela Velter Pacheco.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes à Senhora Stela Velter Pacheco.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de abril de 2022.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco