Vigente a partir de 27/04/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.418, DE 2022 – DOEAL/MT 27.04.2022.
Autor: Deputado Dr. Gimenez
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Ermínio Celso Ducca.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Ermínio Celso Ducca.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de abril de 2022.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco