Vigente a partir de 29/04/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.439, DE 2022 – DOEAL/MT 29.04.2022.
Autor: Deputado Nininho
Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate à Senhora Maria Alencar Taques do Valle.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Conceder o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate à Senhora Maria Alencar Taques do Valle.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 26 de abril de 2022.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco