Vigente a partir de 17/05/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.538, DE 2022 - DOEAL/MT 17.05.2022
Autor: Deputado Dr. João
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alessandro Lopes Fajard Oliveira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Alessandro Lopes Fajard Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de maio de 2022.
Presidente em exercício - as) Dep. Janaína Riva
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco