Ementa: Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Antônio Pereira de Lima.
Autor: Deputado Gilberto Cattani
Data de início da vigência: 26 de maio de 2022
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 25 de maio de 2022
Apelido:
Assunto: Concessão de outras honrarias
Tag: Concede a Comenda Dante de Oliveira
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração