Ementa: Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Maria Alice Barros Martins Amorim.
Autor: Deputado Delegado Claudinei
Data de início da vigência: 9 de novembro de 2022
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 3 de novembro de 2022
Apelido:
Assunto: Concessão de outras honrarias
Tag: Concede a Comenda Dante de Oliveira
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração