Vigente a partir de 23/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.849, DE 2022 - DOEAL/MT DE 23.11.22.
Autor: Deputado Gilberto Cattani
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Fernando Duarte Santana.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Fernando Duarte Santana.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 21 de novembro de 2022.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco