RESOLUÇÃO Nº 7.866, DE 2022 - DOEAL/MT DE 24.11.22.

Autor:   Deputado Dr. Gimenez

Altera dispositivos da Resolução nº 7.295, de 2022.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º   Fica alterada a ementa da Resolução nº 7.295, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Joana Darc de Menezes.” 

Art. 2º   Fica alterado o art. 1º da Resolução nº 7.295, de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

   “Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mato-Grossense à Senhora Joana Darc de Menezes.”

Art. 3º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de novembro de 2022.

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário  - as) Dep. Max Russi  

2º Secretário  - as) Dep. Valdir Barranco