Vigente a partir de 22/12/2022
RESOLUÇÃO Nº 7.953, DE 2022 - DOEAL/MT 22.12.2022.
Autor: Deputado Prof. Allan Kardec
Concede a Medalha Lenine Póvoas de
Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Flávio
Henrique dos Santos Foguel.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Flávio Henrique dos Santos Foguel.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 21 de dezembro de 2022.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco