Vigente a partir de 12/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.004, DE 2023 - DOEAL/MT 12.04.2023.
Autor: Wilson Santos
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Augusto Gomes.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Hélio Augusto Gomes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de abril de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco