Vigente a partir de 25/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.074, DE 2023 - DOEAL/MT 25.04.2023
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Fernando Duarte Santana.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Fernando Duarte Santana.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de abril de 2023.
Presidente em exercício - as) Dep. Janaina Riva
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco