Vigente a partir de 28/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.078, DE 2023 - DOEAL/MT - 28.04.2023
Autor: Deputado Wilson Santos
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Marcelo Caetano Vacchiano.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Marcelo Caetano Vacchiano.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 26 de abril de 2023.
Presidente em exercício - as) Dep. Janaina Riva
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco