Vigente a partir de 12/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.113, DE 2023 - DOEAL/MT - 12.05.2023.
Autor: Deputado Paulo Araújo
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Marcel Gomes de Oliveira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondonao Senhor Marcel Gomes de Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 11 de maio de 2023.
Presidente em exercício - as) Dep. Janaina Riva
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco