Vigente a partir de 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.144, DE 2023. DOEAL/MT - 17.05.2023
Autor: Deputado Elizeu Nascimento
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Luiz França.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Luiz França.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15de maio 2023.
Presidente em exercício - as) Dep. Janaina Riva
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco