Vigente a partir de 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.169, DE 2023 - DOEAL/MT 17.05.2023.
Autor: Deputado Cláudio Ferreira
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Manoel de Oliveira Portilio.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Manoel de Oliveira Portilio.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de maio 2023.
Presidente em exercício - as) Dep. Janaina Riva
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco