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Resolução nº 8169 de 16 de maio de 2023

  • Redação Original

    Vigente a partir de 17/05/2023

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RESOLUÇÃO Nº 8.169, DE 2023 - DOEAL/MT 17.05.2023.

Autor:   Deputado Cláudio Ferreira

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Manoel de Oliveira Portilio.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve: 

Art.   Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Manoel de Oliveira Portilio.

Art.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de maio 2023.

Presidente em exercício - as) Dep. Janaina Riva

1º Secretário - as) Dep. Max Russi

2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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