Vigente a partir de 07/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.197, DE 2023 - DOEAL/MT 07.06.2023.
Autor: Deputados Thiago Silva, Sebastião Rezende e Cláudio Ferreira
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Joás de Oliveira Moraes.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souzaao Senhor Joás de Oliveira Moraes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 02 de junho de 2023.
Presidente em exercício - as) Dep. Janaina Riva
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco