Vigente a partir de 18/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.531, DE 2023 - DOEAL/MT 18.08.2023.
Autor: Deputado Paulo Araújo
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria Aparecida Carneiro de Moraes Barradas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria Aparecida Carneiro de Moraes Barradas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de agosto de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco
Tornada sem efeito pelo ATO Nº 046/2023/SSL/ALMT