Vigente a partir de 30/08/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.565, DE 2023 - DOEAL/MT 30.08.2023.
Autor: Deputados Eduardo Botelho e Wilson Santos
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Ricardo de Oliveira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Ricardo de Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de agosto de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco