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Resolução nº 8704 de 2 de outubro de 2023

  • Redação Original

    Vigente a partir de 02/10/2023

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RESOLUÇÃO Nº 8.704, DE 2023 - DOEAL/MT 02.10.2023.

Autor:   Deputado Paulo Araújo

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor José Aparecido dos Santos (Cidinho Santos). 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art.   Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor José Aparecido dos Santos (Cidinho Santos).

Art.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 28 de setembro de 2023. 

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário - as) Dep. Max Russi

2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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