Vigente a partir de 02/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.704, DE 2023 - DOEAL/MT 02.10.2023.
Autor: Deputado Paulo Araújo
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor José Aparecido dos Santos (Cidinho Santos).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor José Aparecido dos Santos (Cidinho Santos).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 28 de setembro de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco