Vigente a partir de 17/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.730, DE 2023 - DOEAL/MT 17.10.2023.
Autor: Mesa Diretora
Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dr. João.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica concedida ao Deputado Dr. João licença de 121 dias para tratamento de saúde, a partir do dia 16 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 11 de outubro de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco