RESOLUÇÃO Nº 8.753, DE 2023 - DOEAL/MT 25.10.2023.

Autor:   Deputado Thiago Silva

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Eduardo Magalhães. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º   Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Eduardo Magalhães.

Art. 2º   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de outubro de 2023. 

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário - as) Dep. Max Russi

2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco