Vigente a partir de 15/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.847, DE 2023 - DOEAL/MT 15.11.2023.
Autor: Deputado Nininho
Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário ao Senhor Paulo Pitaluga Costa e Silva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuárioao Senhor Paulo Pitaluga Costa e Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de novembro de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco