Vigente a partir de 06/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.942, DE 2023 - DOEAL/MT 06.12.2023.
Autor: Deputado Dr. Eugênio
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Batista da Rocha.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Batista da Rocha.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 30 de novembro de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco