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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Resolução nº 8942 de 30 de novembro de 2023

  • Redação Original

    Vigente a partir de 06/12/2023

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RESOLUÇÃO Nº 8.942, DE 2023 - DOEAL/MT 06.12.2023.

Autor:   Deputado Dr. Eugênio

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Batista da Rocha. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art.   Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor João Batista da Rocha.

Art.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 30 de novembro de 2023. 

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário - as) Dep. Max Russi

2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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