Vigente a partir de 15/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 9.029, DE 2023 - DOEAL/MT 15.12.2023.
Autor: Mesa Diretora
Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Dr. João.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica concedida ao Deputado Dr. João licença de 121 dias para tratamento de saúde, a partir do dia 11 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 6 de dezembro de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco