Vigente a partir de 15/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 8.955, DE 2023 - DOEAL/MT 15.12.2023.
Autor: Deputado Thiago Silva
Concede a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuário à Senhora Norma Terezinha Rampelotto Gatto.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Senador Jonas Pinheiro da Silva do Mérito Agropecuárioà Senhora Norma Terezinha Rampelotto Gatto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 7 de dezembro de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco