Vigente a partir de 15/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 9.039, DE 2023 - DOEAL/MT 15.12.2023
Autor: Deputado Thiago Silva
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Ferdinando Frederico Murta.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Ferdinando Frederico Murta.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2023.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco