Ementa: Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Lídice da Mata e Souza.
Autor: Deputado Carlos Avallone
Data de início da vigência: 22 de fevereiro de 2024
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 15 de fevereiro de 2024
Apelido:
Assunto: Concessão de outras honrarias
Tags: Poder Legislativo, CONCEDE, Comenda Dante de Oliveira
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração