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Resolução nº 9062 de 15 de fevereiro de 2024

  • Redação Original

    Vigente a partir de 22/02/2024

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RESOLUÇÃO Nº 9.062, DE 2024 - DOEAL/MT 22.02.2024.

Autor:   Deputado Gilberto Cattani

Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Gustavo Henrique Duarte Olive.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art.   Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Gustavo Henrique Duarte Olive.

Art.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2024.

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário - as) Dep. Max Russi

2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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