Vigente a partir de 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.062, DE 2024 - DOEAL/MT 22.02.2024.
Autor: Deputado Gilberto Cattani
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Gustavo Henrique Duarte Olive.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Gustavo Henrique Duarte Olive.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de fevereiro de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco