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Resolução nº 9072 de 16 de fevereiro de 2024

  • Redação Original

    Vigente a partir de 22/02/2024

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RESOLUÇÃO Nº 9.072, DE 2024 - DOEAL/MT 22.02.2024.

Autor:   Deputado Dr. Eugênio

Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Olmeri Barcelos de Carvalho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art.   Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Olmeri Barcelos de Carvalho.

Art.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024.

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário  - as) Dep. Max Russi

2º Secretário  - as) Dep. Valdir Barranco

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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