Vigente a partir de 22/02/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.072, DE 2024 - DOEAL/MT 22.02.2024.
Autor: Deputado Dr. Eugênio
Concede a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Olmeri Barcelos de Carvalho.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Desbravador Migrante Norberto Schwantes ao Senhor Olmeri Barcelos de Carvalho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco