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Resolução nº 9073 de 16 de fevereiro de 2024

  • Redação Original

    Vigente a partir de 22/02/2024

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RESOLUÇÃO Nº 9.073, DE 2024 - DOEAL/MT 22.02.2024.

Autor:   Deputado Dr. Eugênio

Concede a Comenda Filinto Müller à Senhora Gertrud Schwantes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art.   Fica concedida a Comenda Filinto Müller à Senhora Gertrud Schwantes, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.

Art.   Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 16 de fevereiro de 2024.

Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho

1º Secretário  - as) Dep. Max Russi

2º Secretário  - as) Dep. Valdir Barranco

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
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